Abandono de processo gera extinção da causa

Na tarde de ontem, 27, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, da Comarca de Natal, uma cidadã tentou atirar-se do 3º andar do prédio alegando que seu filho havia saído do país com o pai, seu ex-marido.

STJ suspende pagamento de gratificação aos servidores do Idema

STJ nega habeas corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

Justiça estadual é competente para julgar caso de coação em processo

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanhou o entendimento do ministro relator, Arnaldo Esteves.

Submetida a cirurgia de sexo, hermafrodita é protegida pela Maria da Penha

Dívidas trabalhistas de empresa falida devem ser executadas pelo juízo da falência

Conflito negativo de competência. Ajuizamento de medida cautelar com menção à existência de anterior ação declaratória envolvendo as mesmas partes.

Rejeição da prevenção pelo Juízo - Impossibilidade - Prevenção existente em razão da conexão existente entre as ações - Inteligência do artigo 103, do Código de Processo Civil - Conflito procedente, declarando-se competente o Juízo suscitante."

É legal a especialização de varas federais em crimes de lavagem de dinheiro

Irmãos tentam manobra para receber herança

Conduta dos requerentes evidenciam, sem qualquer dúvida, falta de lealdade e boa fé processual

STJ suspende execução de dívidas trabalhistas da Varig movida contra a sucessora Gol

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

Execução trabalhista contra VASP deve ser suspensa

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

Conflito negativo de competência. Ação anulatória e ação de usucapião. Competência da Justiça Federal.

Reclamação. Inquérito policial. Apuração de crimes ocorridos no âmbito de governo estadual. Ausência de usurpação da competência do STJ.

Pedido de declaração de extinção de punibilidade. Réu condenado por decisão de Juíza Federal ligada a TRF de outra região. Ilegitimidade passiva.

Justiça Federal é quem deve decidir liberdade provisória de um investigado na Operação Carrossel

Cabe à Justiça Federal apreciar pedido de liberdade provisória de um investigado na Operação Carrossel.